#VetoAosJabutis da geração offshore evita aumento de 9% na conta de luz do brasileiro

O presidente da República vetou os artigos 22, 23 e 24 do marco legal da geração offshore (PL 576/2021), que incluíam dispositivos alheios ao tema e extremamente prejudiciais aos consumidores de energia do país. Para que a população não pague esse aumento na conta de luz, é importante que o Congresso Nacional mantenha esses vetos.

Manter os vetos significa:

Evitar aumento na conta de luz de 9%:

Segundo a consultoria internacional PSR, os artigos vetados representariam custo adicional de R$ 20 bilhões por ano, totalizando R$ 545 bilhões até 2050. Quem pagaria esse custo? A população.

Impedir gasto que equivale 4X o orçamento da tarifa social:

Esse custo adicional equivaleria a quatro vezes o orçamento anual do programa Tarifa Social, que hoje beneficia milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Evitar mais um ciclo vicioso na economia:

A energia é essencial para a indústria, comércio e setor de serviços. Tarifas mais altas aumentam os custos de produção, pressionam a inflação e prejudicam a todos. O custo da energia é um dos principais agressores dos índices de inflação.

Os vetos também trazem ganhos ambientais:

Impedir o aumento de 25% nas emissões de CO₂ do setor elétrico

Os artigos vetados adicionariam 252 milhões de toneladas de gases de efeito estufa à atmosfera até 2050, sujando a matriz elétrica do país.

Fortalecer o papel do Brasil no cenário climático global:

Com a COP30 se aproximando, sediada no Brasil, é fundamental reforçar nossos compromissos climáticos. A inclusão dos dispositivos vetados iria na contramão desse objetivo.

Outras razões para manter o veto:

Proteção ao consumidor:

Os brasileiros, especialmente os mais pobres, não podem arcar com mais esse custo no seu orçamento.

Equilíbrio econômico e sustentabilidade:

Os artigos vetados trariam ainda mais distorções para um setor elétrico bastante complexo e fragmentado, que precisa ser simplificado.

Planejamento com critérios técnicos:

As contratações compulsórias e reservas de mercado são desnecessárias, comprometem sobremaneira a competitividade do setor, não possuem respaldo técnico, contrariam os fundamentos ambientais e econômicos e não guardam qualquer alinhamento com o planejamento setorial, ignorando as recomendações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A conta já é uma das mais altas do mundo e quem paga é o consumidor!

É hora de agir: mantenham os vetos!

As associações, organizações e entidades do setor elétrico pedem o apoio dos parlamentares para garantir que os vetos presidenciais sejam mantidos. Essa é uma decisão em prol da população, da economia e do futuro climático do Brasil.

Os brasileiros não merecem mais esse aumento na conta de luz.